REGULAMENTO DE 2009

I - DA ORGANIZAÇÃO

Art. 1º - O TORNEIO OCTÁVIO PINTO GUIMARÃES 2009, promovido, organizado e dirigido pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, terá a participação de clubes da Primeira, Segunda e Terceira Divisão de Profissionais, e será realizado em cinco fases, iniciando-se em 19 de agosto de 2009.

Art. 2º - Na 1ª fase as equipes serão distribuídas em 04 (quatro) grupos e jogarão entre si, dentro do grupo, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte 10 equipes: as duas primeiras colocadas de cada um dos grupos e as 02 de melhor índice técnico.

Parágrafo único: Será considerado índice técnico a soma da média de pontos ganhos mais a média de gols, obtidos nesta fase.

Art. 3º - Integrarão a 2ª fase as equipes classificadas na primeira fase, as equipes da Primeira Divisão de Profissionais, o Sendas Pão de Açúcar EC (Campeão Estadual da 2ª Divisão) e o CF Rio de Janeiro (Campeão Estadual da 3ª), sendo as equipes distribuídas em 04 (quatro) grupos (A, B, C, D) jogando entre si, dentro do grupo, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as duas equipes melhores classificadas de cada grupo.

Art. 4º - Na 3ª fase as equipes serão distribuídas em 04 (quatro) grupos e jogarão entre si, dentro do grupo, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as vencedoras de cada grupo.

Art. 5º - Na 4ª  fase, semifinal, as equipes jogarão entre si, em turno e returno, dentro do grupo, classificando-se para a fase seguinte, final, a vencedora de cada grupo.

Art. 6º - Nesta fase, final, as equipes jogarão entre si, em turno e returno.

Art. 7º - Nas fases terceira, quarta (semifinal) e quinta (final), o mando de campo da segunda partida pertencerá à equipe com melhor índice técnico na fase anterior.

II-DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 8º - Ao final do returno da primeira e segunda fase, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, prevalecerão, seqüencialmente, os seguintes critérios de desempate:

Art. 9º - Ao final da segunda partida dos jogos da 3ª fase, 4ª fase, semifinal e final, havendo empate em pontos ganhos entre as Associações, para se definir a equipe classificada, prevalecerão, seqüencialmente, os critérios abaixo, observados apenas no grupo em questão.

III – DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES  E DA CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 10 - A inscrição dos atletas será admitida até o segundo dia útil que anteceder a primeira partida da semifinal;

§ 1º - Os atletas inscritos na véspera de uma partida, somente poderão participar das partidas subseqüentes, desde que publicados no BIRA.  

§ 2º - Para a primeira partida o prazo de inscrições será até o dia 14 de agosto de 2009.

§ 3º - A inscrição somente será aceita mediante a apresentação do DURT-FERJ, devidamente assinado pelo Presidente do clube ou por quem for por este designado, de forma expressa, pelo médico, pelo atleta e pelo seu responsável, no caso de se tratar de menor de idade.

§ 4º - O atleta que disputar uma partida do campeonato por uma das associações, não poderá ser inscrito por outra associação no Campeonato.

§ 5º - Os atletas que já constem no BIRA por um clube estarão automaticamente inscritos e registrados por esse clube.

§ 6º - Somente poderão ser inscritos atletas com até 20 anos, completos ou a completar até 31.12.2009.

IV – DA TABELA

Art. 11 – A tabela, elaborada pelo departamento técnico da FERJ, depois de aprovada e publicada, somente poderá sofrer alterações por decisão do Departamento Técnico da FERJ, por imposição legal, força maior ou caso fortuito.

Parágrafo único: - A FERJ poderá antecipar ou adiar qualquer jogo, bem como alterar seus locais e horários, a seu critério, para não interromper ou prejudicar o andamento do campeonato.

V - DOS UNIFORMES

Art. 12 - Os clubes com exceção do São Cristóvão de Futebol e Regatas, que forem detentores do mando de campo jogarão com o seu uniforme número 1, cabendo ao visitante a utilização de uniforme não coincidente, ou a troca de qualquer de suas peças (camisa, calção e meias), caso assim o exija a arbitragem.

VI - DAS PENALIDADES E DOS CARTÕES AMARELOS

Art. 13 - O não pagamento das despesas de uma partida até o último dia útil que anteceder a próxima, sujeitará o infrator, independentemente das sanções disciplinares de competência da Justiça Desportiva, às seguintes penas administrativas, a serem aplicadas pelo Departamento Técnico da FERJ:

Art. 14 - A perda do mando de campo, estabelecida em função de penalidade administrativa ou determinada pela Justiça Desportiva, mantém todas as obrigações da associação, sejam administrativas e/ou financeiras, como se detentora do mando de campo fosse. 

Art. 15 - A associação que deixar de comparecer a qualquer partida do campeonato (WO), salvo motivo justificado e assim reconhecido pela FERJ, será excluída da competição e responderá pelos prejuízos que causar às adversárias, independentemente das demais sanções de competência da Justiça Desportiva.

Art. 16 - A falta de médico na equipe detentora do mando de campo ensejará a não realização da partida, sendo a equipe detentora do mando de campo, automaticamente, declarada perdedora pelo escore de 3 x 0, não cabendo explicações, justificativas ou recursos.

Art. 17 - A não realização de uma partida não isenta o mandante do pagamento das despesas dela decorrentes.

Art. 18- O controle de contagem de cartões amarelos e vermelhos recebidos por atletas, para efeito de condição de jogo em cada partida, será de exclusiva responsabilidade das associações disputantes da competição.

Art. 19 - Os atletas que por motivos disciplinares estejam impedidos de participar de uma partida, suspensa ou anulada, continuarão impedidos de atuar, quando a mesma for remarcada.

Art. 20 - No caso de agressão, tentada ou consumada, ofensas físicas ou verbais ao árbitro, árbitros assistentes, quarto árbitro e/ou representantes da FERJ, a associação ou qualquer um dos seus membros, responsável pela ocorrência, independentemente da punição que lhe possa ser aplicada pela Justiça Desportiva, fica sujeito, individualizada a conduta, às seguintes sanções de natureza administrativa aplicadas pelo Comitê Disciplinar, composto de três membros indicados pela Diretoria da FERJ, cabendo recurso único da decisão ao TJD:

a)   Multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigida anualmente pelos índices inflacionários, calculados à partir da vigência de sua aplicação;

b)   Perda de mando de campo de 1 (uma) a 5 (cinco) partidas;

c)   Suspensão da filiação pelo prazo de 30 (trinta) a 360 (trezentos e sessenta) dias;

Art. 21 - A utilização da imprensa, em qualquer de suas formas, para denegrir ou ofender árbitro, dirigente da FERJ ou a própria FERJ, sujeitará o infrator à multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Parágrafo único: - No caso de infração cometida por dirigente, a associação a que o mesmo pertencer fica sujeita à multa de valor igual à que for aplicada ao dirigente infrator.

Art. 22 - As penalidades pecuniárias devem ser regularizadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da sua aplicação, ensejando o não cumprimento desta norma na suspensão do infrator, pelo prazo que perdurar a irregularidade.

Art. 23 -  Ao final da 1ª e 2ª fase serão “zeradas” as advertências por cartão amarelo desde que não seja o terceiro cartão.

Art. 24 - As despesas de arbitragem, delegado e observador, deverão ser pagas diretamente aos mesmos, ao término de cada partida.

Art. 25 - A responsabilidade pela presença de pessoas não credenciadas nas dependências delimitadas pelo alambrado, onde se situa o campo de jogo, é exclusivamente do árbitro, cabendo a este as medidas necessárias para o caso.

VII - DAS OBRIGAÇÕES DOS CLUBES DETENTORES DO MANDO DE CAMPO

Art. 26- Compete ao mandante, além das imposições legais: 

a) providenciar campo de jogo em condições de uso e devidamente marcado com as normas e regras;

b) providenciar policiamento;

c) manter no local da partida equipamentos de primeiros socorros;

f) ceder, à equipe visitante e árbitros, vestiários em condições de higiene e iluminação;

g) manter dois padioleiros nos jogos.

h) pagar as despesas fixadas no anexo I;

VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 27 - A FERJ poderá  antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar os seus locais e horários, sem consulta ou consentimento dos clubes, desde que em situação excepcional e não comprometa o desenvolvimento da competição.
 
Art. 28 - As associações concordam com a realização de seus jogos sem a observância do intervalo mínimo entre as partidas, para não comprometer o desenvolvimento do torneio.

Art. 29 - Em ocorrendo desistência de qualquer associação, com o conseqüente afastamento do torneio os grupos de disputa permanecerão inalterados, marcando-se o resultado de 3 x 0 em favor dos adversários das equipes desistentes ou desligadas.

Art. 30 - Qualquer associação que venha a abandonar o torneio após o seu início, não participará da mesma competição no ano seguinte.

Art. 31 - A associação que deixar de comparecer a qualquer partida do campeonato (WO), salvo motivo justificado e assim reconhecido pela FERJ, será excluída da competição e responderá pelos prejuízos que causar às adversárias, independentemente das demais sanções de competência da Justiça Desportiva.

Art. 32- A participação no Torneio Octávio Pinto Guimarães, implica na aceitação integral deste Regulamento.

Art. 33 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento Técnico da FERJ.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2009.

ALCIDES ANTUNES
Vice-Presidente de coordenação técnica

RUBENS LOPES DA COSTA FILHO
PRESIDENTE