
O eminente jurista Prof. Doutor Álvaro Melo Filho (foto) divulgou importante parecer a ser considerado, valioso substrato para decisões legislativas e fonte de reflexões sobre o Proforte.
Abaixo, você confere o parecer:
Agência FERJ
Material foi redigido pelo Dr.Alvaro Melo Filho

O eminente jurista Prof. Doutor Álvaro Melo Filho (foto) divulgou importante parecer a ser considerado, valioso substrato para decisões legislativas e fonte de reflexões sobre o Proforte.
Abaixo, você confere o parecer:
Agência FERJ