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Informações/Notícias
SAÍDA VANS 15 E 16 DE JULHO
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Comunicação 265/2026 - Despacho Relator (proc. 258/2026)
TJD/Pautas
Pauta Sessão de Julgamento - Tribunal Pleno
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Comunicação 264/2026 - Edital de Citação do Tribunal Pleno - Sessão 16/07
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Comunicação 263/2026 - Despacho - Processo 258/2026
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Comunicação 262/2026 - Ata da Sessão Extraordinária - Eleição Mesa Diretora
TJD/Pautas
Pauta Sessão de Julgamento - 15.07 - 6ª CDR
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Intimação de juntada de acórdão (proc. 245/26) - 1a. CDR
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Comunicação 260/2026 - Intimação (proc. 238/2026)
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Comunicação 259/26 - Citação 1ª CDR - Republicação
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Comunicação 258/2026 - Intimação (proc. 251/2026)
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