TJD/Pautas
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Documentos Oficiais/Expediente
Expediente - STJD: Resultado de Julgamento - Processos 335/2023 e 358/2023 (SAF Botafogo) e 368/2023 (Olaria AC)
Documentos Oficiais/Expediente
Expediente - STJD: Despacho 396.2023 - Sobre pedido de instauração de Inquérito ajuizado pela SAF Botafogo
TJD/Comunicações
Comunicação 530/23 - Citação 1ª CDR
TJD/Comunicações
Comunicação 531/2023 - Decisão 4a. CDR/TJDRJ
TJD/Pautas
Pauta Sessão de Julgamento - 11.12.23 - 1ª CDR
TJD/Pautas
Pauta Sessão de Julgamento - 13.12 - 3ª CDR
TJD/Comunicações
Comunicação 529/2023 - Decisão 7ª CDR
TJD/Comunicações
Comunicação 521/2023 - Citação 3ª CDR
TJD/Comunicações
Comunicação 522/2023 - Republicação - Decisão Pleno - processo 635/2023
TJD/Comunicações
Comunicação 523/2023 - Abertura de prazo - recurso da procuradoria - processo 548/2023
TJD/Comunicações
Comunicação 524/2023 - Despacho - Abertura de prazo - processo 597/2023
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